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Cuiabá-MT, 16 de Julho de 2018
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DIREITO EMPRESARIAL
  • Advocacia Empresarial Preventivo e Contencioso;
  • Reorganização Empresarial e Patrimonial;
  • Proteção Patrimonial;
  • Constituição de Holding;
  • Reorganização Societária;
  • Planejamento Sucessório;
  • Falência;
  • Recuperação de Empresas.
SERVIÇOS DE CORRESPONDENTES
  • Acompanhamento Processual;
  • Realização de Audiências; Capital e Interior;
  • Fotocopias;
  • Despacho com Juiz; Desembargador; Representantes da Administração Publica;
  • Entrega de Memoriais.
DIREITO SOCIETÁRIO
  • Elaboração e análise de acordos comerciais;
  • Execução de medidas administrativas e judiciais objetivando a recuperação de créditos;
  • Negociações em geral e assessoramento em joint ventures;
  • Criação e estruturação de Sociedades limitadas, Sociedades Anônimas e holdings.
DIREITO TRABALHISTA
  • Preventivo;
  • Contencioso Administrativo e Judicial.
DIREITO TRIBUTÁRIO
  • Contencioso Administrativo e Judicial;
  • Administração do Passivo Tributário;
  • Planejamento Tributário;
  • Assessoria Fiscal;
  • Recuperação de Tributos;
  • Direito Penal Tributário.
DIREITO DO CONSUMIDOR
  • Esta é outra área onde o Escritório tem tido destaque especial em todo o Estado de Mato Grosso, com realizações de audiências, bem como elaborações de defesas e recursos.
  • Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
DIREITO INTERNACIONAL
  • Assessoria jurídica em Comércio Internacional, cumprimento de Cartas Rogatórias internacionais (citação de partes intimações, instrução de provas, depoimentos etc);
  • Demandas comerciais junto ao Ministério das Relações Exteriores e Embaixadas; homologações de sentenças estrangeiras no Brasil ou no exterior;
  • Atuação perante organizações internacionais; elaboração de legal opinions;
  • Elaboração/análise de contratos internacionais; e licitações internacionais entre outros.
DIREITO DA INFORMÁTICA
  • Comércio eletrônico; rastreamento e identificação de autores de crimes virtuais (crimes contra a honra, falsidade ideológica, calúnia, difamação, distribuição de vírus e SPAM, violação de privacidade);
  • Transferência da prova de tais crimes do meio vitual para documental; contratos eletrônicos; e demais conflitos envolvendo o usuário de Internet.

  • Conflitos com marcas e nomes de domínio (site); proteção da propriedade intelectual; criação de políticas internas para funcionários, regulando o acesso à Internet e a utilização de e-mails e computadores (com a possibilidade de total fiscalização pelo empregador);
  • Assessoramento em joint ventures e assessoria (consultiva e contenciosa) às empresas PONTOCOM em seus negócios na Internet.
DIREITO BANCÁRIO
  • Consultoria: Elaboração e revisão de contratos bancários.
  • Contencioso: Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito bancário.
DIREITO CIVIL
  • Consultoria e elaboração de contratos com garantias hipotecárias, pignoratícias e fiduciárias;
  • Consultoria e Contencioso no Direito da Família, Sucessões, Contratos, Obrigações e Consumidor;
  • Ações inerentes ao Direito de Propriedade, assim como aquisição via usucapião.
DIREITO AMBIENTAL
  • Orientações quanto ao cumprimento da legislação ambiental, além da elaboração de defesa em processos judiciais e administrativos.
DIREITO ELEITORAL
  • Assessoria a Candidatos Majoritárias e Proporcionais (registro de candidatura, defesas, impugnações);
  • Assessoria a Partidos Políticos e Coligações;
  • Financiamento Eleitoral e Prestação de Contas;
  • Defesa de Mandatos Eletivos.
DIREITO MINERÁRIO
  • Análise e elaboração de contratos e documentos relativos à atividade minerária;
  • Assessoramento na implantação de projetos minerários;
  • Assessoria para obtenção de alvarás de pesquisa e decretos de lavra;
  • Defesa administrativa e judicial em matéria minerária;
  • Estudos, atuação preventiva e pareceres sobre normas e regulamentos aplicáveis às atividades minerárias;
  • Regularização legal de empreendimentos minerários.
DIREITO PENAL
  • Consultoria jurídica penal tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, incluindo infrações penais praticadas por funcionário público contra a Administração Pública. Atuação desde a fase extrajudicial (Inquérito Policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação.
  • Na fase judicial, atuação desde a elaboração de Notitia ciminis e representações aos Delegados de Polícia e Ministério Público até a confecção de Queixas-crime, Defesas preliminares e de mérito, interposição de Recursos e produção de Sustentação Oral perante os Tribunais de segunda instância e superiores;

  • Nesta área o cliente tem acesso direto e ininterrupto ao advogado que acompanha seu processo, via telefone celular, para atendimento em atos de urgência, o que gera uma maior segurança e tranquilidade aos nossos clientes.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Atuamos de forma especializada na Recuperação Extrajudicial e Judicial de Créditos nas seguintes modalidades:
  • Extrajudicial;
  • Judicial;
  • Nota Fiscal/Fatura;
  • Duplicata;
  • Cheque;
  • Cartão de Crédito;
  • CDC;
  • Nota Promissória;
  • Mensalidades;
  • Financiamentos;
  • Crédito e Liquidação Judicial;
  • Tributos;
  • Leasing.

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